101/2021 |
155/2021 |
12534/2021 |
Termo: TERMO ADITIVO 06
Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA,
Dotação Orçamentária: Diversas
Objeto: Aquisição de licença de software para automação de projetos, elaboração de projetos técnicos para supressão 1 licença, renovação de 14 licenças renovação de uso de 15 licenças já instaladas e prorrogação de prazo em mais 12 meses. |
15/12/2026 |
15/12/2027 |
Pregão Eletrônico |
28.000,00 |
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30/2026 |
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3555406.421.00001962/2026-31 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
Dotação Orçamentária:
Objeto: Rateio de recursos para despesas de custeio e investimento do CIT, abrangendo pessoal, encargos, materiais e serviços de terceiros, visando a manutenção da estrutura e alcance dos objetivos dos arts. 4º e 5º do Estatuto do Consórcio. |
01/01/2026 |
31/12/2026 |
Dispensa |
120.000,00 |
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29/2026 |
152/2025 |
3555406.421.00004458/2025-10 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA
Dotação Orçamentária: 109
Objeto: Obras de muro atirantado para contenção de encosta na Estrada do Monte Valério, Ubatuba/SP. Inclui contenção contra risco de deslizamento e perda de leito carroçável, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra. |
08/04/2026 |
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Concorrência |
1.290.849,44 |
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75/2023 |
74/2022 |
6704/2026 |
Termo: TERMO ADITIVO 03
Contratada: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP
Dotação Orçamentária: DIVERSAS
Objeto: Prestação de Serviços de Mecânica, elétrica e Eletrônica, preventiva e Corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais. |
27/06/2026 |
27/06/2027 |
Pregão Presencial |
0,00 |
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31/2026 |
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3555406.421.00005880/2026-65 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Dotação Orçamentária:
Objeto: Contratação de empresa (Art. 74, III, Lei 14.133/21) para serviços jurídicos em Direito Regulatório (Petróleo e Gás), visando medidas administrativas/judiciais para enquadramento e recuperação de royalties e participações devidos pela ANP. |
09/04/2026 |
09/04/2027 |
Inexigibilidade |
0,00 |
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48/2025 |
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7493/2025 |
Termo: TERMO ADITIVO 03
Contratada: MILCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Dotação Orçamentária: 407 | 416
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENTES EDUCACIONAIS. |
27/03/2026 |
27/06/2026 |
Dispensa |
4.295.354,10 |
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96/2025 |
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11622/2024 |
Termo: TERMO DE CONVÊNIO
Contratada: SANTA CASA DE IRMANDADE DOS SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
Dotação Orçamentária: DIVERSAS
Objeto: Formalização de convênio com a Santa Casa de Ubatuba para a prestação de serviços hospitalares de média complexidade, ambulatorial e pronto atendimento à população.
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31/10/2025 |
31/10/2026 |
Dispensa |
89.946.420,87 |
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28/2026 |
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3555406.421.00003940/2025-24 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
Dotação Orçamentária: 900 | 924
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALETRANSPORTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – E DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBATUBA |
07/04/2026 |
07/04/2027 |
Inexigibilidade |
42.000,00 |
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27/2026 |
04/2026 |
3555406.421.00004719/2025-93 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: PROTEMED SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA,
Dotação Orçamentária: 223
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria
municipal de administração, através da seção de medicina do trabalho. |
06/04/2026 |
06/04/2027 |
Dispensa |
60.400,00 |
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128/20219 |
88/2019 |
7101/2019 |
Termo: TERMO ADITIVO 12
Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP
Dotação Orçamentária:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA |
01/03/2026 |
28/08/2026 |
Tomada de Preços |
0,00 |
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