124/2024 |
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7314/2024 |
Termo: TERMO ADITIVO N°02
Contratada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA)
Dotação Orçamentária: 1060
Objeto: Formalização da Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba). |
17/08/2026 |
16/08/2027 |
Dispensa |
1.774.660,68 |
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113/2024 |
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6018/2023 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 4
Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Dotação Orçamentária:
Objeto: Serviço Especializado em Abordagem Social e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, dentre outras, conforme indicações do CREAS |
05/08/2026 |
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Chamamento Público |
0,00 |
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ATA DE RP 19/2026 |
44/2026 |
3555406.421.00009594/2026-79 |
Termo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: UBAPOSTE COMERCIO E SOLUÇÕES EM ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA
Dotação Orçamentária:
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação terceirizada de uma empresa especializada em procedimentos executivos para realização de serviços de podas, supressão e descarte de árvores no Município da Estância Balnearia de Ubatuba |
02/09/2026 |
02/09/2027 |
Pregão Eletrônico |
4.620.000,00 |
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96/2026 |
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3555406.421.00017299/2026-96 |
Termo: ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME
Dotação Orçamentária:
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 ÔNIBUS (45+1 LUGARES), EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO, TACÓGRAFO E DEMAIS ITENS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. |
04/09/2026 |
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Dispensa |
0,00 |
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98/2026 |
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3555406.421.00005338/2026-11 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Dotação Orçamentária: 677
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSIAS RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM UBATUBA, MUNICÍPIO DE UBATUBA- SP COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA. |
04/09/2026 |
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Concorrência |
229.999,18 |
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96/2026 |
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3555406.421.00017299/2026-96 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME
Dotação Orçamentária: 354
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 ÔNIBUS (45+1 LUGARES), COM AR-CONDICIONADO, TACÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/09/2026 |
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Dispensa |
549.900,68 |
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97/2026 |
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3555406.421.00012913/2026-23 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: IO JÚNIOR CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Dotação Orçamentária: 259
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-científicos voltados à formação continuada de professores, apoio pedagógico e desenvolvimento de atividades de cultura oceânica e iniciação científica na rede municipal de ensino. |
03/09/2026 |
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Inexigibilidade |
197.904,00 |
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84/2026 |
12/2026 |
3555406.421.00000775/2026-30 |
Termo: ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: VALENTIM E ROSA COMERCIAL LTDA
Dotação Orçamentária:
Objeto: Contratação de Empresa de Especializada para Demolição da Arquibancada do Estádio Municipal no bairro Perequê Açu, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra. |
03/08/2026 |
02/02/2027 |
Concorrência |
0,00 |
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166/2024 |
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15155/2024 |
Termo: APOSTILAMENTO N°01
Contratada: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME
Dotação Orçamentária:
Objeto: Comodato para Cessão Não Onerosa do Licenciamento de Uso do Sistema SICON (Sistema Integrado de Consignação Online), no que tange aos módulos consignante, consignatárias e servidor de propriedade da Comodante. |
03/09/2026 |
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Dispensa |
0,00 |
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69/2025 |
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10429/2025 |
Termo: TERMO ADITIVO N°01
Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
Dotação Orçamentária: DIVERSAS
Objeto: Atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, objetivando ainda a gestão, operacionalização e execução dos serviços da rede de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. |
22/08/2026 |
21/08/2027 |
Dispensa |
89.890.836,52 |
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