35/2021  | 
           | 
          6162/2021  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 03 
          Contratada: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA 
          Dotação Orçamentária: 000 
		  Objeto: Prestação de Serviços de exames Laboratoriais para os pacientes encaminhados pela rede pública de saúde do município de Ubatuba - Para transferência de recurso de 2025 para 2026            | 
          21/05/2025  | 
          21/05/2026  | 
          Inexigibilidade  | 
          250.000,00  | 
           | 
        
                
          133/2022  | 
          121/2022  | 
          10115/2022  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 02 
          Contratada: HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA 
          Dotação Orçamentária: 000 
		  Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Oftalmologia, para realização de consultas e exames, com fornecimento de mão de obra (médico oftalmologista/auxiliar de consultório, equipamentos oftalmológicos, EPI`s.            | 
          05/01/2025  | 
          05/01/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          200.000,00  | 
           | 
        
                
          17/2025  | 
          11/2024  | 
          2005/2024  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 02 
          Contratada: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 
          Dotação Orçamentária: 000 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Orla do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.            | 
          02/10/2025  | 
           | 
          Concorrência  | 
          44.954,98  | 
           | 
        
                
          36/2025  | 
           | 
          398/2025  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 02 
          Contratada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS 
          Dotação Orçamentária: 000 
		  Objeto: Formalização de parceria para ação compensatória referente aos termos de colaboração nº 87/2018 e n° 88/2018. Aditivo para atualização do plano de trabalho e prorrogação de prazo em mais 1 mês, prorrogação em mais 02 meses e alteração plano            | 
          02/10/2025  | 
          02/12/2025  | 
          Dispensa  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          48/2025  | 
           | 
          7493/2025  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
          Dotação Orçamentária: 342 
		  Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação e o gerenciamento de serviços de agentes educacionais. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 03 meses            | 
          27/09/2025  | 
          27/12/2025  | 
          Dispensa  | 
          4.295.351,10  | 
           | 
        
                
          63/2025  | 
           | 
          10056/2025  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 02 
          Contratada: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE UBATUBA - AEU 
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Formalização de parceria com a associação esportiva de Ubatuba, para a aquisição de material esportivo para a prática das atividades de judô e tênis de mesa. Apostilamento para alteração do plano de trabalho retroagindo à 29/09/2025             | 
          03/10/2025  | 
           | 
          Chamamento Público  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          108/2024  | 
           | 
          7810/2023  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 01 
          Contratada: MARIA HELENA DOS SANTOS  
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Chamamento Público para aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no município de Ubatuba. Apostilamento para transferência de recursos orçamentários.            | 
          08/10/2025  | 
           | 
          Chamamento Público  | 
          20.793,52  | 
           | 
        
                
          77/2024  | 
           | 
          7810/2024  | 
          
		  Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 01 
          Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃ E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA 
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto:  Apostilamento para transferência de recursos orçamentários do exercício de 2025 para 2026            | 
          08/10/2025  | 
           | 
          Chamamento Público  | 
          20.000,00  | 
           | 
        
                
          ATA DE RP  | 
           | 
          4078/2024  | 
          
		  Termo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
          Contratada: SOYLANE MARTINS DE ARAÚJO 
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Aquisição de materiais odontológicos            | 
          22/09/2025  | 
          22/09/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          62.741,00  | 
           | 
        
                
          68/2020  | 
           | 
          4998/2020  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: DATACITY SERVIÇOS LTDA 
          Dotação Orçamentária: 138 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento e tratamento de infrações de trânsito com disponibilidade de equipamentos, sistemas, materiais e assistência técnica. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 12 meses.            | 
          17/10/2025  | 
          17/10/2026  | 
          Pregão Presencial  | 
          235.209,57  | 
           |