01/2026 |
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3555406.421.00009807/2025-81 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA
Dotação Orçamentária: 223
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBATUBA |
15/01/2026 |
15/07/2026 |
Dispensa |
697.100,00 |
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ATA DE RP |
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3555406.421.00006478/2026-06 |
Termo: ATA DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
Dotação Orçamentária:
Objeto: Adesão à Ata RP do Pregão Eletrônico nº 14/2025 - CONCEN. Objeto: Eventual aquisição de materiais esportivos para aulas de educação física e recreio nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ubatuba/SP |
14/04/2026 |
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Pregão Eletrônico |
1.734.422,00 |
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96/2025 |
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11622/2024 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 07
Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
Dotação Orçamentária:
Objeto: O presente convênio tem por objeto e finalidade a formalização de convênio com a Santa Casa de Ubatuba para a prestação de serviços hospitalares de média complexidade, ambulatorial e pronto atendimento à população |
08/04/2026 |
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Convênio |
0,00 |
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39/2026 |
50/2024 |
3555406.421.00002753/2026-12 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: CASA DE IDOSOS SOLAR AMOR E VIDA LTDA
Dotação Orçamentária: 621
Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência. |
14/04/2026 |
14/04/2027 |
Chamamento Público |
68.599,92 |
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38/2026 |
50/2024 |
3555406.421.00002753/2026-12 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: CASA DE IDOSOS SOLAR AMOR E VIDA LTDA
Dotação Orçamentária: 621
Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada em serviço de longa permanência para idosos com grau III de dependência |
14/04/2026 |
14/04/2027 |
Chamamento Público |
68.599,92 |
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101/2021 |
155/2021 |
12534/2021 |
Termo: TERMO ADITIVO 06
Contratada: MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA,
Dotação Orçamentária: Diversas
Objeto: Aquisição de licença de software para automação de projetos, elaboração de projetos técnicos para supressão 1 licença, renovação de 14 licenças renovação de uso de 15 licenças já instaladas e prorrogação de prazo em mais 12 meses. |
15/12/2025 |
15/12/2026 |
Pregão Eletrônico |
28.000,00 |
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30/2026 |
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3555406.421.00001962/2026-31 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO - CIT - CIRCUITO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
Dotação Orçamentária:
Objeto: Rateio de recursos para despesas de custeio e investimento do CIT, abrangendo pessoal, encargos, materiais e serviços de terceiros, visando a manutenção da estrutura e alcance dos objetivos dos arts. 4º e 5º do Estatuto do Consórcio. |
01/01/2026 |
31/12/2026 |
Dispensa |
120.000,00 |
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29/2026 |
152/2025 |
3555406.421.00004458/2025-10 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA
Dotação Orçamentária: 109
Objeto: Obras de muro atirantado para contenção de encosta na Estrada do Monte Valério, Ubatuba/SP. Inclui contenção contra risco de deslizamento e perda de leito carroçável, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra. |
08/04/2026 |
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Concorrência |
1.290.849,44 |
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75/2023 |
74/2022 |
6704/2026 |
Termo: TERMO ADITIVO 03
Contratada: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP
Dotação Orçamentária: DIVERSAS
Objeto: Prestação de Serviços de Mecânica, elétrica e Eletrônica, preventiva e Corretiva, com fornecimento de autopeças e acessórios originais. |
27/06/2026 |
27/06/2027 |
Pregão Presencial |
0,00 |
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31/2026 |
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3555406.421.00005880/2026-65 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Dotação Orçamentária:
Objeto: Contratação de empresa (Art. 74, III, Lei 14.133/21) para serviços jurídicos em Direito Regulatório (Petróleo e Gás), visando medidas administrativas/judiciais para enquadramento e recuperação de royalties e participações devidos pela ANP. |
09/04/2026 |
09/04/2027 |
Inexigibilidade |
0,00 |
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