73/2026 |
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3555406.421.00013698/2026-88 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: MOACI LICARIÃO NETO
Dotação Orçamentária: 207
Objeto: Escritório de advocacia especializado em Direito Público e Administrativo, para defesa do Município na Ação Civil Pública nº 1000796-80.2026.8.26.0642, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Ubatuba. |
08/07/2026 |
08/07/2027 |
Inexigibilidade |
69.516,68 |
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81/2026 |
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3555406.421.00015330/2026-54 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: PEIXELÉTRICO PRODUCOES LTDA
Dotação Orçamentária: 1250
Objeto: CONTRATAÇÃO DO PEIXELETRICO, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA ALMADA |
24/07/2026 |
24/07/2026 |
Inexigibilidade |
25.000,00 |
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83/2026 |
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3555406.421.00015326/2026-96 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: T.S.T. PRODUCAO ARTISTICA LTDA
Dotação Orçamentária: 1250
Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO KATINGUELE, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO 31º FESTIVAL DO CAMARÃO DA ALMADA |
25/07/2026 |
25/07/2026 |
Inexigibilidade |
75.000,00 |
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60/2023 |
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3255/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 04
Contratada: CATARINA TOBASE IZU
Dotação Orçamentária: 1066
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Liberdade, nº 860, Centro, Ubatuba/SP, para instalação
do Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico |
04/06/2026 |
03/06/2027 |
Dispensa |
67.670,04 |
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09/2016 |
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9165/2015 |
Termo: TERMO ADITIVO 11
Contratada: ANGELO TEODORAK NETO
Dotação Orçamentária: 1027
Objeto: Locação de imóvel para uso não residencial, situado na Rua Bangu, nº 374, bairro Estufa II, Ubatuba/SP, para uso da Unidade Básica de Saúde da Estufa II. |
09/07/2026 |
08/07/2027 |
Dispensa |
38.874,60 |
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128/2019 |
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7101/2019 |
Termo: TERMO ADITIVO 13
Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP
Dotação Orçamentária:
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do estádio municipal com fornecimento de materiais e mão de obra. |
29/08/2026 |
25/02/2027 |
Tomada de Preços |
0,00 |
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57/2026 |
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3555406.421.00001527/2025-25 |
Termo: TERMO ADITIVO 01 (RETI-RATIFICAÇÃO)
Contratada: MANOEL CONDE NETO E CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA CONDE (LOCADORES)
Dotação Orçamentária: 1027
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO DE INFECTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE, NSTALAÇÕES COMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS. |
23/07/2026 |
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Inexigibilidade |
0,00 |
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56/2026 |
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3555406.421.00007026/2026-33 |
Termo: ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: CREDITS BRASIL GESTAO E INTELIGENCIA DE DADOS LTDA
Dotação Orçamentária:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADE DE INCLUSÃO E NEGATIVAÇÃO CADASTRAL, HIGIENIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. |
02/07/2026 |
02/07/2031 |
Inexigibilidade |
0,00 |
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59/2020 |
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7047/2020 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 3
Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO DE UBATUBA
Dotação Orçamentária:
Objeto: Serviço de proteção social especial de alta complexidade – ILPI Instituição de Longa Permanência para Idosos acima de 60 anos de idade |
17/07/2026 |
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Dispensa |
0,00 |
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28/2023 |
15/2023 |
914/2023 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 08
Contratada: GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - TÉCNICAS OCUPACIONAIS GAIATO
Dotação Orçamentária:
Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos de idade. |
16/07/2026 |
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Chamamento Público |
0,00 |
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