14/2025 |
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14861/2024 |
Termo: CONTRATO DE RATEIO
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Dotação Orçamentária: 771
Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados ao custeio do CONSÓRCIO no exercício de 2025 para a execução de suas finalidades |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
Inexigibilidade |
546.744,64 |
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95/2025 |
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3555406.421.00004104/2025-67 |
Termo: TERMO DE CONVÊNIO
Contratada: SANTA CASA DE IRMANDADE DOS SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
Dotação Orçamentária: 00
Objeto: REFORMA EMERGENCIAL DO TELHADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, PARA REPARO DOS DANOS CAUSA DOS, PELO VENDAVAL EXTREMO DE 28 DE JULHO DE 2025. |
31/10/2025 |
29/01/2026 |
Dispensa |
3.241.485,56 |
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52/2025 |
25/2025 |
2534/2025 |
Termo: TERMO ADITIVO 01
Contratada: EMC - ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do anexo da SMTI no paço municipal da Prefeitura Municipal de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. |
11/02/2026 |
11/04/2026 |
Concorrência |
0,00 |
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38/2023 |
07/2023 |
457/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 07
Contratada: INSTALMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Casa da Juventude (LOTE 1). |
14/01/2026 |
13/04/2026 |
Tomada de Preços |
0,00 |
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05/2026 |
52/2025 |
4438/2025 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: FERLIN E GONÇALVES TRANSPORTES LTDA
Dotação Orçamentária: 223
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Universitários. |
29/01/2026 |
29/01/2027 |
Pregão Eletrônico |
2.008.991,16 |
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ATA DE RP |
96/2025 |
1684/2025 |
Termo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: SANDRA REGINA DE BRITO SOBRINHA ME
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peças. |
29/09/2025 |
29/09/2026 |
Pregão Eletrônico |
418.998,64 |
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152/2024 |
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5663/2024 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 02
Contratada: OSC SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: Transferência de recursos orçamentários - Execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua. |
15/01/2026 |
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Chamamento Público |
0,00 |
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05/2025 |
188/2023 |
14432/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 01
Contratada: CIRUROMА СOMERCIAL LTDA
Dotação Orçamentária: 963
Objeto: Registro de Preço para aquisição de agulhas e seringas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
21/01/2026 |
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Pregão Eletrônico |
471.196,26 |
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06/2025 |
188/2023 |
14432/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 01
Contratada: CIRUGICА UNIÃO COMERCIAL LTDA
Dotação Orçamentária: 963
Objeto: Registro de Preço para aquisição de agulhas e seringas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/01/2026 |
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Pregão Eletrônico |
26.045,00 |
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123/2023 |
159/2023 |
13312/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 06
Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: Contratação de empresa especializada para análise de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para elaboração de projeto para concessão de serviço de transporte público coletivo. |
05/01/2026 |
05/05/2026 |
Carta Convite |
0,00 |
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