ATA DE RP Nº 36/2025 |
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4078/2024 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 01
Contratada: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA
Dotação Orçamentária:
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. |
22/05/2026 |
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Pregão Eletrônico |
0,00 |
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63/2023 |
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3654/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 04
Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA ME
Dotação Orçamentária: 187 | 958
Objeto: Contratação de empresa para emissão, gerenciamento e fornecimento de cartão-refeição eletrônico/magnético para os bombeiros da Divisão de Prevenção a Incêndio e Salvamento Marítimo do Município. |
18/06/2026 |
18/06/2027 |
Pregão Presencial |
792.543,44 |
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42/2026 |
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3555406.421.00006384/2026-29 |
Termo: TERMO DE APOSTILAMENTO 02
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA
Dotação Orçamentária: 0
Objeto: APOSTILA 02 Dispensa de chamamento público para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva. |
13/07/2026 |
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Chamamento Público |
0,00 |
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152/2024 |
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5663/2024 |
Termo: Termo de Apostilamento 04
Contratada: SAMARITANO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Dotação Orçamentária: 837
Objeto: Termo de Apostilamento 04 - Execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua. |
14/07/2026 |
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Chamamento Público |
224.681,70 |
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28/2023 |
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914/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 04
Contratada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA E ADOLESCENCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS
Dotação Orçamentária: 836 | 837 | 838
Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade |
01/04/2026 |
31/03/2027 |
Chamamento Público |
314.574,14 |
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27/2023 |
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914/2023 |
Termo: TERMO ADITIVO 04
Contratada: NAMASKAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMURT E AMURTEL
Dotação Orçamentária: 836 | 837 | 838
Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e
adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade |
01/04/2026 |
31/03/2027 |
Chamamento Público |
315.000,00 |
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208/2014 |
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14883/2013 |
Termo: TERMO ADITIVO 13
Contratada: MARIA GORETE MAKYAMA SOUZA
Dotação Orçamentária: 409
Objeto: Locação de
imóvel para uso não residencial, situado na Rua Cunhambebe, nº 999, Centro, Ubatuba/SP, para
atendimento a Unidade de Ensino Infantil, |
02/06/2026 |
01/06/2027 |
Dispensa |
129.055,44 |
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93/2022 |
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9945/2022 |
Termo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS - PRÓ-TAMAR
Dotação Orçamentária:
Objeto: Parceria entre a Prefeitura de Municipal de Ubatuba e a Fundação Pró-Tamar. |
19/05/2026 |
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Inexigibilidade |
0,00 |
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64/2026 |
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3555406.421.00002690/2025-13 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - UNIDADE TAUBATÉ
Dotação Orçamentária: 899 | 877 | 923
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS COM MUNÍCIPES ATENDIDOS PELOS CRAS E CREAS, ASSIM COMO OS FUNCIONÁRIOS DO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
18/06/2026 |
18/06/2027 |
Dispensa |
340.413,12 |
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67/2026 |
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3555406.421.00011947/2026-09 |
Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratada: PLAUZ PRODUÇÕES LTDA
Dotação Orçamentária: 259
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA DIOGO ALMEIDA PARA O 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE UBATUBA. |
24/06/2026 |
29/07/2026 |
Inexigibilidade |
75.500,00 |
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