ATENDIMENTO

• Ouvidoria
• Serviço de Informação ao Cidadão Físico
• Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico - e-SIC

LICITAÇÃO

• COVID-19 - Aquisições
• COVID-19 - Despesas Contábil
• COVID-19 - Receitas Contábil
• Atas de Adesão
• Contratos
• Editais
• Documentação para Cadastro de Fornecedores

BALANÇOS

• Financeiros
• Orçamentários
• Patrimoniais
• Demonstração das Variações Patrimoniais

COMPRAS

• Aquisição por Fornecedor
• Aquisição por Grupo de Itens
• Aquisição por Modalidade
• Contratos por Fornecedor
• Licitações e Dispensas

PREFEITURA

• Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba (Lei nº2995 de 2007)
• Estrutura Organizacional
• Horário de Atendimento, Responsáveis e Telefones
• Lei Orgânica Municipal nº 01/1990

RECEITAS

• Por Classificação
• Por Fonte de Recurso
• Mensal (Balancete)
• COVID-19
• Repasse Consulta
• Repasse Inicial
• Diária
• Relação de Inscritos em Dívida Ativa
• Repasses Financeiros Federais
• Saldo Bancário Diário

INTERESSE SOCIAL

• Educação
• Saúde
• Segurança Pública

COVID-19

• COVID-19 - Aquisições
• COVID-19 - Despesas Contábil
• COVID-19 - Receitas Contábil
• Lista Nominal de Vacinados [COVID-19]

RECURSOS HUMANOS

• Afastamentos
• Concursos e Processos Seletivos
• Escala de Vencimentos
• Estrutura Organizacional
• Férias
• Lotacionograma
• Plano de Cargos e Salários
• Servidores Cedidos
• Servidores Recebidos
• Folha de Pagamento por Secretaria
• Folha de Pagamento por Cargo
• Folha de Pagamento por Mês
• Folha de Pagamento Salário por Referência (Escala de Vencimentos)

DESPESAS

• Por Unidade Orçamentária
• Com Adiantamento
• Com Publicidade
• Com Passagens e Hospedagem
• Por Fornecedor
• Por Programa
• Por Elemento
• Mensal (Balancete)
• Emergenciais - COVID-19
• Por Projeto
• Por Função
• Mensal do Terceiro Setor
• Por Fonte de Recurso
• Balancete Extra-Orçamentário

PRESTAÇÃO DE CONTAS

• Decisões de Despachos do TCE-SP
• Formulário de Pesquisa do TCE-SP
• Portal do Terceiro Setor
• Prestação de Contas da Prefeitura
• Prestação de Contas da Saúde
• Prestação de Contas da Taxa de Preservação Ambiental - TPA
• Prestação de Contas de Adiantamento (inclusive viagens)
• Primeiro Setor
• Relatório de Aplicação da Educação
• Relatório de Aplicação da Saúde
• Relatório de Gestão Fiscal
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária
• Site do TCE-SP

PLANEJAMENTO

• Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Lei de Saneamento Básico
• Lei Orçamentária Anual
• Plano Municipal de Educação
• Plano Municipal de Saúde
• Plano Plurianual (Programas, Projetos e Ações)
• Propostas Orçamentárias

LEGISLAÇÃO

• Decreto Federal nº 7.185/2010
• Decreto Federal nº 7.724/2012
• Diário Oficial Prefeitura (Decretos,Portarias, Instruções Normativas, Leis, etc)
• Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba (Lei nº2995 de 2007)
• Lei Complementar nº 101/2000
• Lei Complementar nº 131/2009
• Lei de Acesso à informação
• Lei Federal nº 12.527/2011
• Lei Orgânica Municipal nº 01/1990
• Pesquisa de Leis (Câmara Municipal)

INTERESSE SOCIAL

• Educação, Saúde e Segurança

LINKS IMPORTANTES

• Legislação
• Outros Portais