ATA DE RP  | 
           | 
          2014/2024  | 
          
		  Termo: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL  
          Contratada: ANA CAROLINA MIRANDA CAMPOS 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Termo de Rescisão contratual da ata de Registro de Preço n° 14/2024 cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de computador portátil tipo tablet.             | 
          28/04/2025  | 
           | 
          Pregão Eletrônico  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          11/2023  | 
           | 
          12543/2022  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: PRO SERV PRODUTOS E SERVICOS LTDA 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação/reforma do PA da Maranduba para UPA Porte 1, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 90 dias.             | 
          05/04/2025  | 
          02/08/2025  | 
          Tomada de Preços  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          ATA DE RP  | 
           | 
          1417/2024  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO  
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Registro de preço de quilômetro para transporte escolar com ônibus e motorista, visando o transporte municipal de alunos. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 12 meses            | 
          17/06/2025  | 
          16/06/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          353.952,08  | 
           | 
        
                
          97/2022  | 
           | 
          10799/2021  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: FLAVIA FRUGOLI RAMOS EIRELI 
          Dotação Orçamentária: 456 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões e equipamentos com Operador, para manutenção de ruas do Município. Aditivo para acréscimo de quantitativo de horas e prorrogação de prazo em mais 06 meses            | 
          26/03/2024  | 
          25/09/2024  | 
          Pregão Presencial  | 
          2.176.213,08  | 
           | 
        
                
          96/2022  | 
           | 
          10799/2021  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL EIRELI 
          Dotação Orçamentária: 456 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões e equipamentos com Operador, para manutenção de ruas do município. Aditivo para acréscimo de quantitativo de horas e prorrogação de prazo em mais 06 meses            | 
          26/03/2024  | 
          25/09/2024  | 
          Pregão Presencial  | 
          2.941.141,27  | 
           | 
        
                
          ATA DE RP  | 
           | 
          740/2024  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: G L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME  
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses.             | 
          30/04/2025  | 
          29/04/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          12.785.495,00  | 
           | 
        
                
          49/2023  | 
           | 
          455/2023  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: OFK ENGENHARIA EIRELLI - EPP 
          Dotação Orçamentária: 832 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da orla do Perequê-Açu, Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Aditivo para supressão e acréscimo de valor, e prorrogação de prazo.             | 
          20/03/2025  | 
          16/09/2025  | 
          Concorrência  | 
          351.036,88  | 
           | 
        
                
          25/2021  | 
           | 
          4137/2021  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
          Dotação Orçamentária: 969 
		  Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços gerais de manutenção, adequação e adaptação em prédios públicos atinentes da SMS, compreendendo prédios próprios, locados e/ou conveniados. Aditivo para concessão de reajuste e prorrogação de prazo.             | 
          12/04/2025  | 
          11/04/2026  | 
          Dispensa  | 
          114.058,96  | 
           | 
        
                
          123/2023  | 
           | 
          13312/2023  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 03 
          Contratada: MEMPHIS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S EURELI  
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para análise de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para elaboração de projeto para concessão de serviço de transporte público coletivo. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 90 dias            | 
          11/04/2025  | 
          09/07/2025  | 
          Carta Convite  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          42/2024  | 
           | 
          8937/2023  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL LTDA  
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em vias do bairro Ressaca, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Aditivo para prorrogação de prazo em mais 12 meses.            | 
          22/03/2025  | 
          22/03/2026  | 
          Concorrência  | 
          0,00  | 
           |