ATA DE RP  | 
           | 
          14096/2023  | 
          
		  Termo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
          Contratada: LOGMOV LTDA 
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Registro de Preço de módulos sanitários, tipo contêiner, para atender as necessidades do fundo municipal de meio ambiente, pelo período de 12 meses.            | 
          28/04/2025  | 
          28/04/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          5.584.999,20  | 
           | 
        
                
          18/2025  | 
           | 
          13141/2024  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. 
          Dotação Orçamentária: 1 
		  Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Aditivo para acréscimo de veículos            | 
          16/04/2025  | 
           | 
          Pregão Eletrônico  | 
          21.783,31  | 
           | 
        
                
          22/2025  | 
           | 
          4532/2024  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 01 
          Contratada: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos executivos em engenharia de campo de acordo com o termo de referência. Aditivo para retificação do instrumento contratual            | 
          24/04/2025  | 
           | 
          Dispensa  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          33/2025  | 
           | 
          6290/2024  | 
          
		  Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL 
          Contratada: ORSOLA CONSTRUTORA LTDA 
          Dotação Orçamentária: 1447 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Posto de Saúde do bairro da Marafunda, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.            | 
          22/04/2025  | 
           | 
          Concorrência  | 
          288.685,53  | 
           | 
        
                
          30/2025  | 
           | 
          7504/2024  | 
          
		  Termo: ORDEM DE SERVIÇO 
          Contratada: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação e Drenagem Superficial na Rua Quero-Quero, no bairro Sertão da Quina, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra            | 
          01/04/2025  | 
          28/09/2025  | 
          Concorrência  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          30/2025  | 
           | 
          7504/2024  | 
          
		  Termo: INSTRUMENTO CONTRATUAL 
          Contratada: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 
          Dotação Orçamentária: 144 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação e Drenagem Superficial na Rua Quero-Quero, no bairro Sertão da Quina, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra            | 
          01/04/2025  | 
          28/09/2025  | 
          Concorrência  | 
          621.097,15  | 
           | 
        
                
          PERMISSÃO DE USO  | 
           | 
          6921/2024  | 
          
		  Termo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO 
          Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA  
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Cessão de uso do automóvel fiat cronos drive 1.3 flex 4P 0KM, cor banca, placa TIQ3C61, adquirido no Pregão Eletrônico n° 81/2024, Contrato 13/2025, comprometendo-se arcar com as despesas decorrentes aos tributos estaduais.            | 
          23/04/2025  | 
          23/04/2030  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          ATA DE RP  | 
           | 
          12402/2024  | 
          
		  Termo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
          Contratada: LSB COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Registro de Preço para aquisição de Kits - Lanche para atender as diversas secretariais da Prefeitura de Ubatuba, pelo período de 12 meses.            | 
          16/04/2025  | 
          16/04/2026  | 
          Pregão Eletrônico  | 
          401.000,00  | 
           | 
        
                
          78/2023  | 
           | 
          453/2023  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 04 
          Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL EIRELI 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em vias do Bairro Estufa II no município de Ubatuba (LOTE 2) com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias            | 
          15/05/2025  | 
          10/11/2025  | 
          Concorrência  | 
          0,00  | 
           | 
        
                
          77/2023  | 
           | 
          453/2023  | 
          
		  Termo: TERMO ADITIVO 03 
          Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM BRASIL EIRELI 
          Dotação Orçamentária: 0 
		  Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento em vias da Região Sul do Município de Ubatuba (LOTE 1) com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias            | 
          17/05/2025  | 
          13/11/2025  | 
          Concorrência  | 
          0,00  | 
           |